A Superintendência de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – SINFO/UFRN está se preparando para disponibilizar a aguardada nova abordagem contábil do módulo de Patrimônio Móvel do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos – SIPAC, que contará com diversas correções e aprimoramentos nos relatórios contábeis (RMB, Extrato de Movimentação, Balancete Contábil, etc...) e nas funcionalidades que os impactam. Dentre as modificações disponibilizadas, será extinto o cadastro de movimentações de Empréstimo/Devolução através das funcionalidades de Transferência de Bens. Esse recurso permite que um bem seja enviado para outra unidade sem alterar sua responsabilidade, o que foi interpretado como algo que dificulta o controle patrimonial e viola o estabelecido na Instrução Normativa 205/88 e na lei 4.320/64 (entre outras). 

Para que a nova solução do patrimônio possa ser utilizada sem problemas, é NECESSÁRIO que todos os bens emprestados atualmente em sua instituição sejam devolvidos antes da atualização do sistema. A presença de bens emprestados após o lançamento das mudanças causará divergências na localização desses bens, além da impossibilidade de devolvê-los pela funcionalidade de transferência.

A devolução desses bens pode ser realizada através das funcionalidades de Envio/Transferência de bens, selecionando a opção DEVOLUÇÃO e informando como unidade de origem a unidade para qual o bem foi emprestado. O relatório de Bens Emprestados disponibilizado no módulo de Patrimônio Móvel pode ajudar os Gestores de Patrimônio a identificar os bens que precisam ser devolvidos. Após a devolução dos bens emprestados, o parâmetro 1_600_21 EXIBIR_EMPRESTIMO_DEVOLUCAO_MOV_BEM deve ser inativado (configurando-o com o valor "FALSE"), para que novos empréstimos não sejam cadastrados. 

Se sua instituição costuma usar movimentações de empréstimo, sugerimos a adoção de algum recurso do sistema que registre de forma eficiente a responsabilidade dos bens, como a abertura de um Termo de Acautelamento para o responsável da unidade destino ou mesmo a transferência definitiva do bem.

Antes da disponibilização das atualizações do Patrimônio Móvel, disponibilizaremos um manual contendo as outras ações necessárias para a adoção da nova abordagem contábil.